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LEI Nº 1.295/GPR - 24 DE ABRIL DE 2019
Número: 1295LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da comunidade de Novo Oriente, no município de Benjamin Constant/AM.
LEI/COMP. Nº 0001/GPR - 17 DE ABRIL DE 2019
Número: 0001LECGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera a redação do inciso V do artigo 61 e artigos 70 e 71 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 22 de dezembro de 2014.
LEI Nº 1.292/GPR - 29 DE MARÇO DE 2019
Número: 1292LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2019
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos do magistério.
LEI Nº 1.291/GPR - 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 1291LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2019
Revoga a lei nº 1.282 de 06 de março de 2018, que Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da verba indenizatória.
LEI Nº 1.287/GPR - 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Número: 1287LEIGPR18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Padroniza as cores oficiais do município.
LEI N.º 1.233-2015-GP-PMBC - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Número: 1233/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Anexos: