Nessa sexta feira(26), a Prefeitura de Benjamin-AM Constant lançou a primeira fase da “Operação Quero Sossego”.
O objetivo dessa iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é combater a poluição sonora, por meio da orientação e diálogo entre o setor de entretenimento, poder público e sociedade. Para dar início aos trabalhos, o prefeito David Bemerguy promoveu uma reunião em seu gabinete, com a presença das forças de segurança e dos órgãos de fiscalização.
Participaram do encontro a Secretaria Municipal de Segurança, Guarda Civil, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária. Entre as pautas apresentadas pela SEMMA, estava a legislação que regula os crimes de poluição sonora nas atividades de entretenimento noturno, incluindo os limites e horários para utilização de som nesses estabelecimentos. Outra preocupação foi com a manutenção de áreas públicas utilizadas em eventos.
Diversos outros tópicos relacionados ao tema principal foram abordados, como aplicação de autos de infração, crimes de desobediência, perturbação da paz pública, segurança nos eventos, responsabilidade dos organizadores e cumprimentos dos decretos municipais.
Com as festas de fim de ano, a meta da Prefeitura de Benjamin Constant é conscientizar a população e proprietários de estabelecimentos quanto à importância da preservação da paz e da ordem pública. Para isso, a “Operação Quero Sossego” visa promover o bom senso, o respeito mútuo e o cumprindo da legislação vigente.
Operação Quero Sossego
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 26/11/2021
Créditos: Israel Bezerra
Créditos das Fotos: SEMMA