*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 091/GPR - 01 DE ABRIL DE 2020
Número: 091DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de abril de 2020
PRORROGA O DECRETO Nºs 076 E ALTERA O ARTIGO 12, DO DECRETO Nº 080, DE 18 DE MARÇO DE 2020 e 21 DE MARÇO DE 2020, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 085/GPR - 31 DE MARÇO DE 2020
Número: 085DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 31 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES FLUVIAIS EM TRANSITO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN DE CONSTANT, E PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS CIDADÃOS QUE DESRESPEITAREM O ISOLAMENTO SOCIAL RECOMENDADO PELO COMITE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 080/GPR - 23 DE MARÇO DE 2020
Número: 080DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de março de 2020
DECLARA A EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 077/GPR - 19 DE MARÇO DE 2020
Número: 077DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 19 de março de 2020
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 076/GPR - 18 DE MARÇO DE 2020
Número: 076DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS