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DECRETO Nº 013/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 013DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a senhora SELEIDE BERMEGUY PORTO, para o cargo de GERENTE DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 1 AP-2, cargo comissionado de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 012/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 012DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados.
DECRETO Nº 011/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 011DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Fica estabelecido, para o exercício de 2019, o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, o qual será efetuado entre o 10 e o 5° dia do mês subsequente.
DECRETO Nº 011/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 011DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Fica estabelecido, pai o exercício de 2019, o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, o qual será efetuado entre o 10 e o 5° dia do mês subsequente.
DECRETO Nº 010/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 010DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a Conselheira Suplente ROSIMARA RIBEIRO ALVES para compor o Conselho Tutelar de Benjamin Constant.
DECRETO Nº 009/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 009DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a senhora ALICE JOSIANNE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, cargo comissionado de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 007/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 007DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR o senhor OLIVALDO CARLOS BRUNO FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, cargo comissionado de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 006/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 006DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Fica aprovada a Programação da Execução Financeira do município, para o exercício de 2019, compreendendo o fluxo bimestral de receita e o cronograma de execução bimestral de desembolso.
PORTARIA Nº 002/ADM - 03 DE JANEIRO DE 2019
Número: 002PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesse particular.
DECRETO Nº 003/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 003DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Designa os Membros para Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo.
DECRETO Nº 003/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 003DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Designa os Membros para Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo.
DECRETO Nº 002/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 002DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Descontos no Alvará de Funcionamento.
DECRETO Nº 001/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 001DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
MAJORAR, a partir de 1º de janeiro de 2019, o vencimento dos servidores estáveis ou não do quadro da municipalidade.
LEI Nº 1.288/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Número: 1288LEIGPR18
Categoria: LOA
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Benjamin Constant, para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 1.287/GPR - 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Número: 1287LEIGPR18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Padroniza as cores oficiais do município.
LEI Nº 1.285/GPR - 21 DE SETEMBRO DE 2018
Número: 1285LEIGPR18
Categoria: LDO
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 162/GPR - 02 DE AGOSTO DE 2018
Número: 162DCRGPR18
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de agosto de 2018
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.280/GPR - 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Número: 1280LEIGPR17
Categoria: PPA
Publicado em: 11 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Benjamim Constant para o período 2018-2021.
LEI N.º 1.233-2015-GP-PMBC - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Número: 1233/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Anexos:
LEI Nº 1.257/GPR - 22 DE SETEMBRO DE 2016
Número: 1257LEIGPR16
Categoria: LDO
Publicado em: 22 de setembro de 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
