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DECRETO N.º 035-2013, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Número: 035
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE MANUTENÇÃO E AJUDA DE CUSTO, AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE FIXADA PELA LEI MUNICIPAL 941/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 6
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 5
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 4
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 3
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 2 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 2
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 1
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETOS (MAR/21)
Número: 105144DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de março de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, prorrogações entre outros.
DECRETOS (FEV/21)
Número: 067104DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de fevereiro de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, prorrogações entre outros.
DECRETOS (JAN/21)
Número: 001066DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de janeiro de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, toque de recolher entre outros.
DECRETO Nº 240/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 240DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 053/GPR - 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 053DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/GPR - 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 052DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/GPR - 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 048DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
DECRETO Nº 047/GPR - 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 047DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 043/GPR - 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 043DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/GPR - 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 041DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/GPR - 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 039DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA AÇUCENA FERNANDES AMAZONENSE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA FD 6º a 9º NS-PF-ESP-II-E, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/GPR - 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 032DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TATIANA RAMOS PAIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 028DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.