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DECRETO Nº 002/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 002DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 001DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DESIGNA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NOMEIA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 334/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 334DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 333/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 333DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AMERICO DA SILVA FALCÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO – CONTRATADO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 332/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 332DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 331/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 331DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 328/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 328DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 327/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 327DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 326/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 326DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR EDUCACIONAL DA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 325/GPR - 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 325DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 324/GPR - 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 324DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE ANIMAIS SILVESTRES, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 321/GPR - 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 321DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 320/GPR - 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 320DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE DO SERVIDOR EFETIVO SENHOR MARTINÊS NOGUEIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0319/GPR - 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 319DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE DO SERVIDOR EFETIVO SENHOR ERASMO CARLOS DA COSTA BINDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0317/GPR - 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 317DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR TALES VINÍCIUS MARINHO DE ARAÚJO, DO CARGO DE PROFESSOR – CONTRATADO, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 312/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 312DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 315/GPR - 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 315DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA REGINA DA SILVA NAZARETH, DO CARGO DE ENFERMEIRA - CONTRATADA, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 310/GPR - 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 310DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 06 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA EVURLIS ARISTA MARTINS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NS-PF-NS-I-A, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 314/GPR - 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 314DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GENILDA FERREIRA BATISTA, DO CARGO DE DIGITADOR CONTRATADA, PELO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 308/GPR - 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 308DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
