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DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1335
Número: 11
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1335
Número: 10
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI N.º 941-1997, DE 4 DE JUNHO 1997
Número: 941
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
Revoga a Lei n.º 870/92, fixa diárias de manutenção e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Funcionários Municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 9
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 8
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 7
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N.º 035-2013, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Número: 035
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE MANUTENÇÃO E AJUDA DE CUSTO, AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE FIXADA PELA LEI MUNICIPAL 941/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 6
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 5
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 4
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 3
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 2 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 2
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 1
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.323-2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - LOA 2
Número: 1323
Categoria: LOA
Publicado em: 03 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.322/GPR - 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1322LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 144/GPR - 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 144DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 06 de abril de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 137
DECRETOS (MAR/21)
Número: 105144DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de março de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, prorrogações entre outros.
LEI Nº 1.321/GPR - 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1321LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SANITÁRIO INDIGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES (DSEI)/ SESAI/ MINISTÉRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 137/GPR - 23 DE MARÇO DE 2021
Número: 137DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 120
LEI Nº 1.320/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1320LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2021
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
