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LEI Nº 1.319/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1319LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2021
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
DECRETO Nº 120/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 120DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 16 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 110
DECRETO Nº 110/GPR - 08 DE MARÇO DE 2021
Número: 110DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 08 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 105
LEI Nº 1.318/GPR - 05 DE MARÇO DE 2021
Número: 1318LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 105/GPR - 01 DE MARÇO DE 2021
Número: 105DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 83
DECRETOS (FEV/21)
Número: 067104DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de fevereiro de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, prorrogações entre outros.
DECRETO Nº 083/GPR - 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 083DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 15 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 68
DECRETO Nº 072/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 072DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO REINCIDENTE
DECRETO Nº 068/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 068DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
DECRETOS (JAN/21)
Número: 001066DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de janeiro de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, toque de recolher entre outros.
DECRETO Nº 060/GPR - 23 DE JANEIRO DE 2021
Número: 060DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de janeiro de 2021
RETIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43. 303/2021
DECRETO Nº 051/GPR - 14 DE JANEIRO DE 2021
Número: 051DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
RATIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.282/2021, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA NA SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2021
Número: 028DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Declara estado de calamidade pública no município de Benjamin Constant para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus - COVID19 e dispõe sobre medidas adicionais.
DECRETO Nº 011/GPR - 05 DE JANEIRO DE 2021
Número: 011DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.314/GPR - 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 1314LEIGPR20
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300/ADM - 30 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 300PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 30 de outubro de 2020
DESIGNAR, SILVANA DA SILVA AZEVEDO, Secretária de escola, matrícula nº 750, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, como defensor dativo
PORTARIA Nº 299/ADM - 30 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 299PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, sob o rito sumário, no prazo de 60 (sessenta) dias, possível prática de ABANDONO DE CARGO
PORTARIA Nº 298/ADM - 30 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 298PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 30 de outubro de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação abaixo
PORTARIA Nº 297/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 297PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora LUCILDA JUVENAL DA SILVA,
PORTARIA Nº 296/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 296PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora ROSILENE ALVES DE FREITAS,
