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LEI Nº 0004/GPR - 13 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 0004LEIGPR20
Categoria: LOA
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Benjamin Constant, para o exercício financeiro de 2021.
PORTARIA Nº 277/ADM - 06 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 277PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 06 de outubro de 2020
DESIGNAR, SILVANA DA SILVA AZEVEDO, Secretária de escola, matrícula nº 750, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, como defensor dativo
PORTARIA Nº 276/ADM - 06 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 276PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 06 de outubro de 2020
DESIGNAR, SILVANA DA SILVA AZEVEDO, Secretária de escola, matrícula nº 750, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, como defensor dativo
PORTARIA Nº 275/ADM - 06 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 275PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 06 de outubro de 2020
DESIGNAR, SILVANA DA SILVA AZEVEDO, Secretária de escola, matrícula nº 750, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, como defensor dativo
PORTARIA Nº 272/ADM - 06 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 272PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 06 de outubro de 2020
DESIGNAR, SILVANA DA SILVA AZEVEDO, Secretária de escola, matrícula nº 750, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, como defensor dativo
PORTARIA Nº 274/ADM - 05 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 274PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ELIANY EMILIO GERALDO
PORTARIA Nº 273/ADM - 05 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 273PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 271/ADM - 02 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 271PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 02 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora MARIZÉLIA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 270/ADM - 02 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 270PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora MIRTES FERNANDES BARREIRA MAIA,
PORTARIA Nº 269/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 269PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao Servidor ODAILTON SANTOS DE SOUZA
PORTARIA Nº 268/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 268PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora ROSILENE ALVES DE FREITAS
PORTARIA Nº 267/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 267PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 266/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 266PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA a Servidora ALEXANDRA DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 265/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 265PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ADRIELLY RAISA DA COSTA BARBOSA
PORTARIA Nº 264/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 264PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA a Servidora EURIANE FERNANDES BARBOSA
PORTARIA Nº 263/ADM - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 263PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora MARIA ERCILIA DOS SANTOS RIVERA
DECRETO Nº 240/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 240DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 262/ADM - 25 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 262PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de setembro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora INÊS DE SOUZA SALE
PORTARIA Nº 261/ADM - 25 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 261PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de setembro de 2020
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora ALDENORA ALMEIDA SANTANA
PORTARIA Nº 260/ADM - 25 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 260PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de setembro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora FÁTIMA BENTO DA SILVA